Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso